O Desenvolvimento Sustentável do planeta é um compromisso assumido por 170 países na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad), a Rio-92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Esse compromisso foi consubstanciado na Agenda 21 Global, cujo lema é: “Pense globalmente, aja localmente”. A Agenda 21 Global traduz em ações o conceito de Desenvolvimento Sustentável, “aquele que harmoniza o imperativo do crescimento econômico com a promoção da eqüidade social e preservação do patrimônio natural, garantindo assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras”. Foram realizadas 544 iniciativas de Agenda 21 em municípios, estados e regiões brasileiras, conforme levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA em 2006), e Piracicaba e Vitória (ES) estão entre as primeiras do país. A Agenda 21 de Piracicaba, elaborada em 2001 e revisada em 2006., está organizada da seguinte forma:
Visão “O Salto de Piracicaba”
Piracicaba e sua região será modelo de desenvolvimento sustentável e excelente lugar para viver.
Missão
Fomentar o desenvolvimento sustentável de Piracicaba e sua região, por meio de ações ordenadas em um Plano Estratégico elaborado pela comunidade (Agenda 21), administrar e executar projetos para atingir uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes desta e das futuras gerações.
Abrangência da Agenda 21
A Agenda 21 de Piracicaba está passando por uma nova revisão, que vai projetar objetivos e planos de ação compreendidos no período entre 2015 e 2025.
O processo de revisão da Agenda 21 de Piracicaba está em fase inicial de preparação. Foi iniciado em 08 de março de 2013 com a assinatura do termos de cooperação ente a Unimep e a Oscip Pira 21 para a revisão e atualização dos projetos da Agenda 21 do município. A parceria consiste no desenvolvimento de atividades de pesquisa e revisão dos projetos por um grupo de 21 alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Administração da Faculdade de Gestão e Negócios da Unimep e pelos voluntários da Oscip Pira 21.
CRONOGRAMA PARA REVISÃO DA AGENDA 21:
ETAPA 1 – PREPARATÓRIA: Envolvimento dos poderes públicos da cidade e especialistas das entidades civis para A revisão dos objetivos e projetos propostos pela Agenda 21, avaliando o que foi executado, o que deve ser mantido e que deve ser excluído. Prazo: 31/12/2012 (concluído)
ETAPA 2 – REVISÃO E DIAGNÓSTICO: Coordenada pela pelos professores do curso de doutorado da Unimep e especialistas do Pira 21. Esta fase inclui pesquisas e levantamentos de dados e indicadores do município, entrevistas com lideranças e especialistas nas áreas de abrangência da Agenda 21. Prazo: 30/10/2014
ETAPA 3 – APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO DIAGNÓSTICO E VALIDAÇÃO DA VISÃO E MISSÃO DA AGENDA 21 2016-2025: Realização de oficinas técnicas com o Conselho da Agenda de 21 de Piracicaba, integrado por representantes da população para elaborar propostas de melhorias para o município que serão inseridas na 3ª edição da Agenda 21 Local, objetivando alcançar o cenário desejado para Piracicaba até 2025. Prazo: 30/11/2014
ETAPA 4 – CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO: promoção do concurso de desenho e redação, “O verde da minha cidade”, dirigido a estudantes da etapa inicial e ensino fundamental. Prazo: Inicio: Fevereiro/2015 / Término: Maio/2015
O concurso está estruturado em três categorias, a saber:
Categoria Desenho: alunos da Etapa inicial, 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental
Categoria Redação I: alunos das 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental
Categoria Redação II: alunos das 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental
ETAPA 5 – VALIDAÇÃO POPULAR DA PROPOSTA DA AGENDA 21 PARA 2016-2025. Reunião Plenária para apresentação da consolidação das propostas levantadas na etapa 3 e premiação do Concurso de Desenho e Redação.
Prazo: 15/05/2015
ETAPA 6 – REDAÇÃO FINAL DA AGENDA 21 DE PIRACICABA: Consolidação dos dados e redação final/editoração do livro. Prazo: Redação – 30/05/2015 – Impressão 30/06/2015
ETAPA 7 – LANÇAMENTO DA REVISÃO AGENDA 21 DE PIRACICABA: Reunião com o Conselho da Agenda 21 de Piracicaba para entrega solene da 3ª Edição da Agenda 21 do municipio: Agosto/2015
1. Dimensão Ambiental
Conservação dos recursos naturais, da capacidade de suporte, da sustentabilidade dos ecossistemas, ampliação de parques e da educação ambiental.
Áreas – Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Florestas e Áreas Verdes, Qualidade do Ar, Solo, Mudanças Climáticas
2. Dimensão Social
Redução da exclusão, melhoria da qualidade de vida e ampliação das condições de acesso à saúde, educação, saneamento, sistemas públicos de transporte.
Áreas – Educação, Saúde, Equidade e Justiça Social, Cultura, Esporte e Lazer e Segurança
3. Dimensão Econômica
Aumento do emprego, da renda, da diversificação e fortalecimento dos setores econômicos (agricultura, indústria, comércio e serviços).
Áreas – Produção Agrícola, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços
4. Dimensão Politica
Fortalecimento da democracia participativa e desenvolvimento de novos instrumentos de gestão, com a criação e manutenção de canais que favoreçam a parceria entre a sociedade civil e o poder público.
Áreas – Poderes Executivo, Legislativo e Sistemas de Justiça
5. Dimensão Urbana
Organização do espaço urbano e rural, melhoria da mobilidade, do uso e ocupação, habitação e adequação do sistema viário.
Áreas – Mobilidade e Transporte, Desenho e Planejamento Urbano
6 . Dimensão Rural
Organização do espaço rural, agricultura familiar, fixação do homem no campo, melhoria da mobilidade, do uso e ocupação, habitação e serviços oferecidos aos cidadãos
Áreas – Desenho e Planejamento Rural, ocupação e agricultura familiar
A Oscip Pira 21 utiliza a metodologia do planejamento estratégico e os conceitos da Agenda 21 Local para fomentar o desenvolvimento integrado, posicionando a cidade na rota do desenvolvimento sustentável para o próximo milênio.
Planejamento Estratégico e Agenda 21 Local
Porque o Planejamento Estratégico ?
As cidades, assim como as empresas, vivem num mundo concorrencial, competindo entre si para atrair investimentos, visitantes e moradores; O potencial de desenvolvimento das cidades não necessariamente será realizado se esse desenvolvimento for entregue sozinho às forças do mercado. As cidades precisam de uma visão estratégica para guiá-las; O futuro das cidades já não é mais um problema exclusivo das administrações, mas afeta e interessa à população e aos agentes sociais e econômicos que nela atuam. Planejamento Estratégico é um instrumento altamente mobilizador dos atores, porque:
• Tem uma visão de longo prazo;
• É participativo e democrático, envolvendo os diversos atores presentes na cidade;
• É sistêmico, abrangendo todos os aspectos da vida urbana de uma maneira integrada;
• É voltado para a ação, definindo objetivos e caminhos para atingi-los;
• Ultrapassa o limite temporal de uma administração, pois é um processo da comunidade.
O Planejamento Estratégico objetiva identificar:
• Quais são os principais concorrentes da cidade;
• As vantagens e desvantagens competitivas da cidade;
• As ameaças e as oportunidades que o ambiente nacional e internacional oferecem;
• Estratégias e projetos de longo prazo para se alcançar o modelo desejado para a cidade.
Fazer cenários é um processo criativo que envolve a participação de uma equipe que possa, ouvindo os atores determinantes:
• Compreender o presente;
• Identificar os elementos previsíveis do futuro;
• Identificar as principais incertezas;
• Identificar possíveis caminhos para o futuro;
• Levar em conta diferentes perspectivas.
Os Cenários:
• Poucas cidades no mundo já utilizaram cenários em seu planejamento.
• Os Cenários são um instrumento auxiliar do Planejamento Estratégico, ajudando a formular o modelo desejado para a cidade e as estratégias para atingi-lo.