Agenda 21: 20% das ações propostas são concretizadas
A Oscip Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro apresenta o balanço parcial das ações executadas nos últimos cinco anos (2016-2020) da efetivação da segunda revisão do plano estratégico da Agenda 21 de Piracicaba, composto de 592 ações sustentáveis para o período de 2016 a 2025.
A análise realizada pautou-se exclusivamente em notícias e dados públicos obtidos durante o período. A revisão completa está temporariamente suspensa em função da pandemia, uma vez que depende da a participação de técnicos do poder público e de especialistas que compõem o Conselho da Agenda 21. Com base nos dados levantados, 20% das ações propostas foram cumpridas ou estão em andamento no município. Este é um dado positivo, pois significa que 128 ações propostas na Agenda 21 fizeram parte dos projetos elaborados pela gestão pública e destas 58 foram classificadas como urgentes.
Entre as ações concretizadas, são destaques:
- – O novo Plano Diretor de Piracicaba teve a participação popular e as questões da área rural e de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável apontados na Agenda 21 foram considerados.
- – O município conquistou lugar de destaque na gestão pública, sendo a primeira no ranking do índice de Desafios da Gestão Municipal entre os 100 maiores municípios do país, em virtude da variedade de serviços oferecidos à população. (Estudo realizado pela Macroplan relativo à 2019);
- – Na segurança, os sistemas Detecta e Orion foram implantados; houve redução dos índices de violência no período;
- – A transparência melhorou e a câmara dos vereadores ampliou em 92% o acesso à informação por meio do portal da transparência. O poder executivo criou o portal da transparência.
- – Os investimentos realizados em saneamento e na educação colocaram Piracicaba no topo dos rankings nacionais.
- – A meta de crianças matriculadas em creches é antecipada em cinco anos conforme pesquisa do IBGE. Isto significa que 12.825 crianças de zero a três anos estão matriculadas na rede pública e escolas particulares, o dobro da média nacional, de 34,3%.
- – A abertura Hospital Regional e do Hospital Ilumina são destaques na saúde. Houve um esforço relevante para atender a pandemia e os atendimentos emergenciais da população.
- – Houve queda de 20,3% no índice mortalidade infantil, passando de 11,8 para 9,4 mortes para cada 1000 nascidos.
Apesar dos investimentos para melhorar as perdas de água no sistema de distribuição, o índice continua alto, de 48,8%. A meta da Agenda 21 é que as perdas sejam inferiores a 20%. Outro agravante para a saúde e meio ambiente é qualidade de ar. Piracicaba foi eleita a 11a. no ranking de emissões de GEE – Gases de Efeito Estufa no Estado de São Paulo.
Além disso, não houve melhoria no combate a loteamentos clandestinos e o déficit habitacional cresceu de 7276 domicílios em 2013 para 10.888 em 2020.
O balanço detalhado foi entregue o prefeito. Luciano Almeida, bem como a lista com as ações consideradas urgentes na proposta da Agenda 21. De acordo como o secretário executivo da Oscip Pira 21, Prof. Josué Adam Lazier, os dados apresentados pelo balanço parcial demonstram que o município está na rota do desenvolvimento sustentável, projetando um futuro promissor para Piracicaba. “Agora é o momento de trabalhar com mais intensidade nos temas urgentes propostos pela Agenda 21. Os desafios são grandes, mas somente com foco na sustentabilidade será possível concretizar a visão de tornar o município um excelente lugar para se viver”.